Cadeia Produtiva – Situação atual da cultura do alho: desafios e perspectivas

Cobrança de antidumping do alho chinês é uma das medidas para retomar a produção nacional

A cultura do alho no Brasil passa por um momento decisivo na sua história. Com a renovação do direito antidumping do alho chinês, a qual foi conseguida graças ao empenho da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), liderados pelo então presidente Jorge Kiryu, outros desafios e objetivos raiaram no horizonte.
A nova diretoria da ANAPA, formada pelo presidente Rafael Jorge Corsino (DF), vice-presidente Olir Schiavenin (RS), presidente de honra Marco Antonio Lucini (SC), diretor financeiro Marcio Braga Resende (GO), secretário – Renato Mendes Coelho de Oliveira (MG), terá que focar seus objetivos em três principais pontos: a) na garantia da eficácia do direito antidumping sobre o alho chinês; b) na busca de medidas para regulamentar a entrada do alho argentino no Brasil; c) no fortalecimento da produção nacional, primando pela qualidade do produto.
O comprometimento com essas três medidas determinará o futuro de toda classe produtora de alho. Isto porque o mercado interno, desde a década de 80, vem perdendo espaço para o produto importado. Segundo dados da EPAGRI, o alho nacional representava 90% do consumo aparente em 1987, sendo que após um longo período de declínio, chegou a 30% em 2007. Esse dado reflete bem a razão da diminuição considerável da área de plantio e a redução de mais de 30 mil empregos diretos.
Em verdade, o cenário atual se deve a abertura de mercado, sem levar em considerações as peculiaridades da cultura como: geração de empregos, carga tributária infinitamente superior a dos nossos concorrentes, concorrência desleal, importação de alhos de baixa qualidade etc.

Lavoura de alho Chonan



Somente com o combate direto as importações de alho da China e da Argentina, e programas de incentivo a produção nacional, é que conseguiremos manter certa estabilidade, para depois alcançarmos o progresso.
Com isso, para a retomada da produção nacional e a preservação da classe produtora, mostra-se imprescindível a implementação de algumas medidas urgentes como a cobrança efetiva da taxa antidumping do alho Chinês.
Segundo dados do DECOM, em média, somente 23,32% do valor que deveria ser recolhido a título de taxa de antidumping foram pagos pelos importadores no período relativo de outubro/ 2001 a setembro/2006. Em outras palavras, mais de 75% do alho importado da China ingressou livremente no Brasil sem que o antidumping fosse recolhido.

Rafael Jorge Corsino em uma lavoura de alho



Isso demonstra que o antidumping pode ser ineficaz caso não haja uma fiscalização por parte da ANAPA e uma atuação sem concessões da União e do Judiciário. Assim, é dever da ANAPA fazer com que a Resolução 52/2007, que renovou o antidumping incidente sobre o alho oriundo da República Popular da China com alíquota de US$ 0,52/kg (cinquenta e dois centavos de dólar por quilograma), seja eficaz.
Em relação ao alho argentino, cumpre mencionar que no período de novembro de 2006 a outubro de 2007 este produto representou cerca de 40% do consumo aparente no Brasil. Tal fato fez com que, segundo a EPAGRI, fossem gerados 24 mil empregos diretos na Argentina.
A importação do alho argentino vem crescendo de modo alarmante, no entanto, uma grande parte dos alhos não se enquadram nas normas de classificação e embalagens contidas no Decreto n. 3664/2004, editado pelo Ministério da Agricultura.
Verifica-se a necessidade de se buscar formas de controle e regulamentação da entrada do alho argentino no Brasil, sob pena do mercado interno ficar refém do produto importado.
Cabe a nova diretoria da ANAPA incentivar a produção nacional, pois o alho, além de uma ótima alternativa de renda para o produtor rural, é um grande gerador de empregos. O incentivo à produção nacional deve vir aliado com uma política de qualidade sobre o produto, visando uma concorrência menos desleal.
Acreditamos que com essas medidas, aliadas a outras conexas e convergentes, a perspectiva da cultura do alho é promissora, pois aumentaríamos a área plantada, com consequente fortalecimento do mercado interno e a geração de novos empregos para o Brasil.

Jorge Kiryu e Rafael Jorge Corsino

Rafael Jorge Corsino
Presidente ANAPA
rafael.corsino@wehrmann.com.br