Legislação Batata Semente – IN 32

Equivalência de categorias da batata semente da Escócia

No mês de junho deste ano, em Edimburgo na Escócia, ocorreu a Reunião bilateral Brasil – Escócia, para a harmonização das normas de produção de batata semente entre os dois países, cujo objetivo final foi estabelecer a equivalência de categorias da batata semente produzida na Escócia, frente aos padrões exigidos na Instrução Normativa nº 32 de 20/11/2012 do MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil.

Diante disso, no dia 04/09/2017 foi publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 32 de 30/08/2017, que estabelece a equivalência de categorias da batata semente produzida na Escócia e no Brasil.

Esta Instrução Normativa é mais um fruto do trabalho da integração entre o Ministério da Agricultura e o setor produtivo, representado pela ABBA, na defesa dos interesses da cadeia produtiva da batata e que atende os produtores brasileiros que importam batata semente da Escócia e também os produtores que exportam para cá, representado no Brasil pela IPM – Brasil, agilizando e facilitando os processos de desembaraço quando da internalização da batata semente aqui no Brasil.

Edson Asano
Diretor de Batata Semente ABBA
Eng. Agr. Marijke Certificadora de Semente Ltda.
asano.edson@uol.com.br