As atuais legislações que regulam a cadeia brasileira da batata e todas as demais cadeias produtivas destinadas ao abastecimento interno devem ser modernizadas, pois a cada dia que passa muitos problemas estão surgindo ou tornando- se incontroláveis. Inicialmente sugerimos que as mudanças sejam discutidas por profissionais que atuam diretamente na cadeia brasileira da batata e que tenham validade em todo o território nacional, afinal, a batata pode ser considerada a mesma em qualquer lugar do Brasil. Quanto às legislações que devem ser modernizadas destacamos principalmente aquelas que regulam a produção e comercialização de batatassemente e consumo. Em uma próxima oportunidade pretendemos sugerir mudanças para a modernização das legislações que regulam as questões ambientais, trabalhista, tributárias etc. Quanto à modernização das legislações referentes à batata-semente, é urgente que seja considerado obrigatório para todos os produtores a utilização de batata-semente produzida sob rigoroso controle fitossanitário. Esta medida é imprescindível para evitar principalmente a disseminação de doenças incontroláveis como a murchadeira, sarna comum, sarna prateada, diversas viroses etc. Também é urgente que seja obrigatório o pagamento de royalties às variedades protegidas. Esta cobrança é fundamental para a introdução de novas variedades “culinariamente satisfatórias†aos consumidores e para evitar a introdução de novos patógenos nos campos de produção de batata do país. Devemos incentivar a produção nacional de batata-semente, pois temos tecnologia e infra-estrutura suficiente para suprir a demanda interna.
Quanto às legislações que devem ser modernizadas destacamos principalmente aquelas que regulam a produção e comercialização de batatassemente e consumo.
Quanto à modernização das legislações referentes à batata consumo é urgente que seja considerada obrigatória a rotulagem das embalagens pelos produtor es e a identificação e informações básicas (aptidão culinária) pelos comerciantes atacadistas e varejista. Bastaria a obrigatoriedade de ser colocado um único rótulo com informações na frente e no verso. Este “rótuloâ€, proporcionaria rastreabilidade e contribuiria para aumentar o consumo de batata. Basta de “bonitinha, mas ordináriaâ€, os consumidores têm direito de saber a aptidão culinária das variedades que estão comprando. Também quanto à batata consumo é ainda importantíssimo, a mudança no atual sistema de classificação por diâmetro para o sistema baseado no peso dos tubérculos. Esta mudança evitaria o “fundo verde de banca†e resolveria a situação em que aqueles que chegam antes escolhem o tamanho que desejar e quem chega depois é obrigado a pagar o mesmo valor por tubérculos pequenos ou defeituosos. Para que estas propostas sejam colocadas em prática e sejam bem-sucedidas, a fiscalização deve ser pública e privada. A viabilização desta modalidade de fiscalização poderá ser realizada através da organização profissional das cadeias produtivas com projetos modernos e um sistema compulsório de arrecadação. Muitos países que colocaram em prática estas sugestões modernizaram suas cadeias, aumentaram o consumo e proporcionaram satisfação e saúde aos seus consumidores.
Autor: Natalino Shimoyama, Gerente Geral ABBA
Fonte: Revista Cultivar HF - Agosto / Setembro 2007
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