Satisfação e Segurança Alimentar – Direito do Consumidor Brasileiro

O Brasil possui a mesa mais farta, saborosa, saudável e barata do mundo. Podemos produzir alimentos em quantidade e qualidade durante o ano todo, simultaneamente em várias regiões. Apesar dessa situação singular, a maioria da população brasileira consome produtos de baixa qualidade e muitos passam fome.
Essa insustentável realidade é consequência da falta de organização profissional de todas as cadeias produtivas nacionais.

Mudanças importantes e decisivas, tais como o zoneamento e escalonamento da produção, redução das importações desnecessárias, melhoria da defesa fitossanitária, criação de indústrias, fortalecimento da pesquisa, modernização das atuais legislações, profissionalização dos segmentos, modernização do sistema de comercialização, etc, certamente contribuiriam definitivamente para o crescimento social, econômico e cultural do Brasil. Como um exemplo de situação que precisa ser urgentemente modernizada, destacamos a necessidade de proporcionar a satisfação do consumidor através da modernização das atuais legislações de padronização e classificação de FLV – Frutas, Legumes e Verduras. Nessa oportunidade, sugerimos e solicitamos mudanças urgentes na atual legislação que rege a padronização e classificação de batata “in natura” no Brasil. Atualmente, o consumidor brasileiro compra batatas “in natura” nos supermercados, varejões, feiras livres, quitandas, rodovias, etc. As opções nesses locais são:

1- Batata a Granel – é a forma predominante de venda – 70 a 80% do total de batata consumida no país. O consumidor tem como opções de escolha: tamanho dos tubérculos (especial, média, diversas, etc), qualidade (sem defeitos ou com defeitos), cor da pele (amarela ou rosada), limpeza (lavada ou escovada) e informações adicionais (comum, lisa, orgânica, etc). Além destas opções “visuais”, o consumidor tem apenas mais uma informação – o preço.

2 – Batata Empacotada – No caso de batatas “in natura” empacotadas, as opções são: diferentes pesos (2, 5, 10, 20, 30 e 50 Kg), tamanho de tubérculos (especial e bolinha), qualidade (batatas selecionadas (varejo) ou descartadas – caminhões e barracas em rodovias). Também, nesse caso, os consumidores têm como informação adicional o preço.

3 – Batata Processada – as opções ao consumidor são: fritas (chips e palha), pré- frita congelada (palito), minimamente processada (sem pele – crua ou cozida), desidratada (sopa, purê) e picles (produção artesanal). Nesse caso, o consumidor fica satisfeito, pois foram utilizadas as variedades corretas para cada tipo de processamento. Essa situação permite concluir facilmente que, aproximadamente, 90% dos consumidores brasileiros têm como opções de compra, basicamente, o “visual” e o preço.

Assim sendo, sugerimos as seguintes mudanças na atual legislação de padronização e classificação de batata “in natura”:

1- Informações aos Consumidores – obrigar os pontos finais de venda a informarem a variedade e a aptidão culinária. O consumidor sabe o que é uma batata, mas precisa saber para qual prato ela se destina.

2 – Rastreabilidade – Segurança Alimentar – obrigar a inclusão do nome do produtor no rótulo das embalagens para possibilitar sua rastreabilidade em caso de problemas. Certamente, as melhores batatas selecionarão e premiarão os melhores produtores.

3 – Padronização – Substituir gradativamente o atual sistema de classificação baseado em diâmetro para peso dos tubérculos. O novo sistema atenderá os consumidores mais exigentes e tornará acessível o consumo de batata pela população mais carente.

4 – Fiscalização – Proibir a comercialização de batata “in natura” considerada fora de padrão. Essa parte da produção pode ser direcionada à produção de ração animal ou para uso industrial (papel de alta qualidade). Estas e outras mudanças certamente resultarão na satisfação dos consumidores e, consequentemente, no aumento de consumo de batata brasileira, ou seja, na modernização e crescimento da Cadeia Brasileira da Batata. Basta de Bonitinha, mas ordinária…Melhor saudável, acessível e saborosa.