Carta ao Leitor

As maiorias das legislações brasileiras precisam ser modernizadas, pois são extremamente prejudiciais às Cadeias Produtivas. Nesta oportunidade comentaremos sobre as principais situações que ocorrem na Cadeia Brasileira da Batata.

1- Lei de Sementes – Decretada em 2004, esta nova legislação contribuirá positivamente, pois a harmonização das normas em nível nacional e a alternativa dos produtores realizarem a certificação de sua própria batata semente, são fatores essenciais para a evolução do setor.

2- Leis Batata Consumo – As atuais legislações vigentes precisam ser modernizadas, aplicadas e fiscalizadas. A falta de informações aos consumidores, a forma de classificação dos tubérculos, a possibilidade de importações de batata de péssima qualidade, a impossibilidade de rastrear a produção e as elevadas margens de lucro praticadas pelas grandes redes de varejo são alguns fatores que deveriam ser discutidos, modificados ou controlados.

3- Leis Trabalhistas – As atuais legislações de âmbito geral e nacional possuem muitas normas impraticáveis para a agricultura. Na maioria das vezes são prejudiciais aos empregadores e empregados, mas uma mina de ouro para profissionais oportunistas.

4- Leis Ambientais – Assim como legislações trabalhistas, as ambientais também possuem normas impraticáveis para a agricultura. A falta de integração, orientações, informações e de projetos modernos de preservação resultam em pesadas multas aos agricultores idôneos e a destruição do meio ambiente.

5- Leis Financeiras – As elevadas tributações no Brasil, as baixas tarifas para importações, a falta de garantia de recebimento, os cheques sem fundos, os calotes etc, contribuem para a decadência generalizada dos segmentos nacionais das cadeias produtivas.

6- Leis Comércio Internacional – Há muitos anos o cenário não muda: subsídios e proteções nos países ricos e elevadíssimos custos de produção em países em desenvolvimento como o Brasil. Acreditamos que os incentivos à pesquisa e o apoio profissional aos segmentos nacionais são alternativas mais viáveis para proporcionar a competitividade necessária para enfrentar os mecanismos utilizados pelos países ricos.

Assim sendo, temos certeza que a modernização das legislações acima citadas poderão proporcionar grandes benefícios à Cadeia Brasileira da Batata, tais como: defesa fitossanitária, redução das importações desnecessárias de batata, aumento do consumo de batata brasileira, satisfação dos consumidores, mais empregos, proteção do meio ambiente, eliminação de comerciantes caloteiros…e, consequentemente, teremos um Brasil muito melhor para os brasileiros.