Cerco ao agrotóxico ilegal – Campanha nacional motiva recorde de denúncias e apreensões de agrotóxicos ilegais

Sindag e Andav alertam para os riscos de compra, venda e aplicação de agrotóxicos contrabandeados, roubados e pirateados; número 0800 940 7030 recebe denúncias e garante anonimato

O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos Para Defesa Agrícola (Sindag) e a Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) veiculam uma nova versão de sua campanha nacional contra os agrotóxicos ilegais. Animadas com os resultados obtidos nos dois anos anteriores, nos quais cresceu tanto o número de denúncias em torno da comercialização desses produtos, como as apreensões e o indiciamento de suspeitos, as duas entidades voltam a alertar o campo para os riscos envolvendo agrotóxicos roubados, pirateados e contrabandeados.

Com o tema Agrotóxico ilegal só causa perda e destruição, as peças da campanha – anúncios de mídia impressa, filme, spot de rádio, outdoor e outros materiais informativos – expõem as consequências a que se sujeitam agricultores e revendedores envolvidos com os produtos ilegais: prisão, interdição de lavouras, prejuízos financeiros, morais e materiais, entre outras.

De acordo com a direção do Sindag e da Andav, os números resultantes dos dois primeiros anos da campanha são impressionantes: até o mês de outubro último, em torno de 12 toneladas de agrotóxicos ilegais foram apreendidas pelas autoridades – Polícias Civil, Militar e Federal – nas principais regiões agrícolas do Brasil, sobretudo nos seguintes estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás – principais alvos da nova campanha, que entrou no ar dia 04/11/2004.

Repressão – As duas entidades asseguram que o número de denúncias encaminhadas ao telefone 0800 940 7030 – mais de 4.000 chamadas registradas até outubro – foi o que motivou o crescimento das apreensões e da abertura de inquéritos policiais. Segundo porta-vozes do Sindag e da Andav, todas as denúncias que chegam a esse canal de comunicação são imediatamente repassadas à autoridade competente, sobretudo à Polícia Federal, órgão máximo para a apuração dos crimes de contrabando, pirataria e evasão de divisas. Outro resultado positivo da campanha que os dirigentes do Sindag e da Andav fazem questão de ressaltar é que a partir do ano passado, sobretudo, as Polícias Civil, Federal e Militar, além de órgãos como o Ibama e as Secretarias de Agricultura, mostraram grande competência no combate aos agrotóxicos ilegais, tanto do ponto de vista técnico como operacional.

Por exemplo: os agentes, delegados e fiscais envolvidos na repressão a esses delitos buscaram informações, junto ao Sindag e à Andav, visando a facilitar a identificação dos produtos ilegais em suas diligências e investigações. “Trocamos informações no tocante a especificidades da legislação civil e criminal existente para punir infratores, e também sobre procedimentos adequados para armazenagem, transporte e descarte seguro dos agrotóxicos apreendidos”, acrescenta um porta-voz da campanha.

Ibama e revendas – O Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também realizou várias autuações de agricultores usuários de agrotóxicos ilegais no período 2002-2003. Multas, que somadas atingem valor próximo a R$ 1 milhão, foram aplicadas nas principais regiões agrícolas, sobretudo nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. Os responsáveis pela campanha lembram que as ações de compra, venda e utilização de agrotóxico contrabandeado ou pirateado são enquadradas na Lei dos crimes ambientais (Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1988).

Este ano, de acordo com o Sindag e a Andav, a campanha conta também com a participação de 4,5 mil revendas e cooperativas do País. As entidades continuarão empenhadas em motivar denúncias em torno do comércio ilegal de agrotóxicos pelo Disque-Denúncia 0800 940 7030.

Saiba como reconhecer agrotóxicos ilegais
Embalagens – Atenção ao idioma utilizado nos rótulos dos produtos: Espanhol, na grande maioria dos casos. As embalagens são do tipo sacos plásticos, metalizados ou caixas de papel cartão, com peso líquido aproximado de 10 gramas a 200 gramas.

· Culturas agrícolas: As mais visadas são soja, trigo e arroz.
· Nomes dos produtos (principais): Agruron, Callimuron, Chloryl, Clorimuron, Clorimusol, Clotyl, Clorinor, Flash, Herbex, Huron, Herbimet, Koan, Parisud, Metsulfuron Agrotec, Sinochem Hebei, Meturon, Naok, Poker, Spin 25 e Terriz são os mais visados pelas quadrilhas de contrabandistas.