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Carta ao Leitor
As maiorias das legislações brasileiras
precisam ser modernizadas, pois são extremamente
prejudiciais às Cadeias Produtivas. Nesta oportunidade
comentaremos sobre as principais situações
que ocorrem na Cadeia Brasileira da Batata.
1- Lei de Sementes - Decretada em 2004, esta nova legislação
contribuirá positivamente, pois a harmonização
das normas em nível nacional e a alternativa
dos produtores realizarem a certificação
de sua própria batata semente, são fatores
essenciais para a evolução do setor.
2- Leis Batata Consumo - As atuais legislações
vigentes precisam ser modernizadas, aplicadas e fiscalizadas.
A falta de informações aos consumidores,
a forma de classificação dos tubérculos,
a possibilidade de importações de batata
de péssima qualidade, a impossibilidade de rastrear
a produção e as elevadas margens de lucro
praticadas pelas grandes redes de varejo são
alguns fatores que deveriam ser discutidos, modificados
ou controlados.
3- Leis Trabalhistas - As atuais legislações
de âmbito geral e nacional possuem muitas normas
impraticáveis para a agricultura. Na maioria
das vezes são prejudiciais aos empregadores e
empregados, mas uma mina de ouro para profissionais
oportunistas.
4- Leis Ambientais - Assim como legislações
trabalhistas, as ambientais também possuem normas
impraticáveis para a agricultura. A falta de
integração, orientações,
informações e de projetos modernos de
preservação resultam em pesadas multas
aos agricultores idôneos e a destruição
do meio ambiente.
5- Leis Financeiras - As elevadas tributações
no Brasil, as baixas tarifas para importações,
a falta de garantia de recebimento, os cheques sem fundos,
os calotes etc, contribuem para a decadência generalizada
dos segmentos nacionais das cadeias produtivas.
6- Leis Comércio Internacional - Há muitos
anos o cenário não muda: subsídios
e proteções nos países ricos e
elevadíssimos custos de produção
em países em desenvolvimento como o Brasil. Acreditamos
que os incentivos à pesquisa e o apoio profissional
aos segmentos nacionais são alternativas mais
viáveis para proporcionar a competitividade necessária
para enfrentar os mecanismos utilizados pelos países
ricos.
Assim sendo, temos certeza que a modernização
das legislações acima citadas poderão
proporcionar grandes benefícios à Cadeia
Brasileira da Batata, tais como: defesa fitossanitária,
redução das importações
desnecessárias de batata, aumento do consumo
de batata brasileira, satisfação dos consumidores,
mais empregos, proteção do meio ambiente,
eliminação de comerciantes caloteiros...e,
conseqüentemente, teremos um Brasil muito melhor
para os brasileiros.
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