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A CULTURA DO ALHO NO BRASIL
Engº Agrônomo GILMAR CARLOS MICHELON DALLAMARIA
Presidente da Associação Nacional dos
Produtores de Alho – ANAPA e funcionário
da EPAGRI – SC - anapa@baroni.com.br
A produção de alhos nobres no Brasil
teve início no final da década de 70,
através de um trabalho de um grupo de japoneses,
liderados pelo sr. Takashi Chonan, na localidade chamada
de Núcleo tritícola, município
de Curitibanos/SC. Nessa época, a produção
brasileira de alhos, basicamente localizada na região
do cerrado e centro oeste brasileiro, era composta quase
que em sua totalidade por alhos comuns, brancos, de
baixo valor comercial. Os principais estados produtores
eram Minas Gerais, Goiás, Bahia e Espírito
Santo. Com o crescimento da produção de
alhos nobres e roxos no sul a partir de 1978, a
produção nacional, cumprindo sua parte
no acordo feito entre produtores, atacadistas e governo
de alcançar a auto-suficiência, chegou
a abastecer 80% do consumo brasileiro no ano de 1991.
Em 1991, através da iniciativa de alguns atacadistas,
iniciaram-se as primeiras importações
de alhos da república popular da China. Despreparados,
com uma alta carga tributária com sérios
problemas relacionados à legislação
trabalhista e com uma tecnologia ainda de baixo nível,
os produtores nacionais não tinham a menor possibilidade
de competição com o produto chinês,
que chegava ao Brasil por um preço bastante inferior
ao seu custo de produção.
O que se presenciou, nos primeiros anos após
o início dessas importações, foi
uma quebradeira generalizada dos produtores e o quase
desaparecimento da produção de alhos comuns,
brancos, do cerrado e região centro oeste. De
um índice de auto-abastecimento de 80%, os produtores
brasileiros passaram a responder por apenas 20%, produção
composta quase que exclusivamente por alhos nobres e
roxos do sul. A concorrência do produto brasileiro
com o produto chinês era tão desigual que
alguns técnicos do setor chegaram a prever o
total desaparecimento da produção brasileira
de alhos.
As importações de alhos chineses, que
em 1990 eram inexistentes, cresceram expressivamente,
chegando em 1995 a 40 mil toneladas.
Em 1995, a Associação Goiana de produtores
de alhos entrou com um pedido de investigação
de Dumping nas importações de alhos chineses.
O processo, conduzido pelo DECOM – Departamento
de Comércio Exterior, do Rio de janeiro, órgão
vinculado ao então Ministério da Indústria
e Comércio, não teve
nenhuma contestação por parte dos exportadores
chineses e tampouco dos importadores brasileiros, provavelmente
por não acreditarem da adoção de
medida de tal natureza e ainda pela expressividade dos
dados apresentados pela EPAGRI de Santa Catarina, apurou
a existência de dumping e aplicou
a cobrança de uma taxa de $ 4,0 dólares
por caixa de 10 quilos sobre as importações
de alhos provenientes da República Popular da
China.
A partir de 1996, as importações de alhos
chineses começaram a diminuir gradativamente,
chegando em 2001, a uma quantidade máxima de
13 mil toneladas, o equivalente ao consumo brasileiro
de um mês.
No entanto, essa diminuição se deveu muito
mais aos acordos costurados pelos produtores com o setor
distribuidor e importador do que pela cobrança
do
direito antidumping. Decorre que, como a cobrança
do direito antidumping representava um valor significativo
no preço final do produto chinês, determinados
importadores passaram a obter, suspeitamente, liminares
judiciais que os eximia do pagamento dessa referida
taxa. Pelos citados acordos constituídos pela
classe produtora, governo e importadores, fixavam-se
cotas de importações e ainda, datas limites
para a internalização dos alhos chineses.
Com o controle nos volumes a serem importados, os preços
de mercado mantinham-se estáveis e proporcionavam,
tanto aos importadores, quanto aos produtores, uma margem
de renda que permitia a sobrevivência dos setores,
sem que se aumentassem os preços aos consumidores.
Esse direito antidumping, instituído em 1996,
previa no momento de sua publicação e
teve, efetivamente, seu término em 01 de janeiro
de 2001.
Conforme previa a lei que tratava de dumping, seis meses
antes do seu vencimento, a associação
nacional dos produtores de alhos protocolou seu pedido
de revisão com fins de renovação,
junto ao DECOM. Ao contrário do ocorrido em 1996,
quando o direito antidumping foi criado pela primeira
vez, o governo chinês e importante parcela dos
importadores mobilizou-se, contratando importantes empresas
especializadas na área de comércio exterior,
com o objetivo de não permitir a renovação
do referido direito antidumping.
Apesar de todos os esforços em contrário,
a ANAPA e a EPAGRI, órgão de extensão
e pesquisa de Santa Catarina responsável pela
condução técnica do processo que
durou um ano e chegou a somar 2.500 páginas,
através da veracidade dos dados e informações
que prestaram, conseguiram não só justificar
a renovação desse direito antidumping,
como aumentá-lo para 4.8 dólares por caixa
de 10 quilos.
Esse fato desagradou profundamente o governo chinês
que passou a pressionar o governo brasileiro pela retirada
da cobrança dessa taxa, ameaçando retaliações
nas importações de soja, carne e café
brasileiros, situação que preocupa muito
a produção nacional de alhos. Como resultado
dos acordos feitos com atacadistas e governo, a partir
de 1996, limitando e fixando períodos nas importações
de alhos chineses, a produção nacional
voltou a crescer em ritmo acelerado, devendo chegar,
em 2002, a uma produção comercial de 100
mil toneladas de alhos nobres, para um consumo brasileiro
total de 140 mil toneladas.
Apesar dos bons resultados conseguidos pelos produtores
em suas lavouras, o sul tem mantido sua área
de plantio mais ou menos estável, com pequenos
aumentos no estado de Santa Catarina. O grande crescimento
na produção nacional se verifica na região
centro oeste e no cerrado brasileiro. O gráfico
abaixo mostra o incrível crescimento da produção
de alho nessas regiões, agora já com o
plantio de sementes de alhos nobres e roxos vernalizados.
O uso de uma tecnologia, já pronta, desenvolvidos
para a cultura durante anos pelos produtores e técnicos
do sul do Brasil, tem proporcionado aos produtores mineiros,
goianos e baianos altas produtividades e rentabilidades.
Com as restrições nas importações
de alhos chineses, a partir de 1996, começaram
a aumentar significativamente as quantidades de alhos
importados da Argentina, chegando em 1998 a uma quantidade
espantosa de 68 mil toneladas.
A partir de 2000, em reflexo da desvalorização
da moeda Real, a Argentina foi perdendo a competitividade
frente ao produto brasileiro. As constantes reduções
na área plantada naquele país, fruto da
descapitalização do produtor, somadas
à questão da competitividade e ao aumento
de área plantada no Brasil, fizeram com que as
importações de alhos argentinos, para
o Brasil, ficassem reduzidas a 59 mil toneladas em 2001
e com uma previsão de 40 mil em 2002. Ao contrário
da China, a produção nacional, mesmo com
forte apoio político e mobilização
dos produtores, através de seus órgãos
de classe, jamais conseguiu sustentar qualquer medida
de restrições de importações
de alhos argentinos.
Outro Importante fornecedor de alhos ao Brasil é
a Espanha. Igualmente à Argentina, a Espanha
se beneficiou das restrições nas importações
de alhos chineses e, de uma exportação
estável de cerca de 2.5 mil toneladas, chegou
a exportar 18 mil toneladas, em 1998. A Espanha, sendo
um expressivo produtor
e exportador de alhos, e pertencer à união
européia e portanto, muito próximo deste
importante centro consumidor, nunca chegou a causar
grandes estragos na produção brasileira
de alhos. No entanto, há alguns anos atrás,
esse país iniciou a produção de
alhos a partir de sementes chinesas e a exportar ao
Brasil uma produção de menor custo e preço
de mercado.
Mesmo assim, a desvalorização do real
e uma pressão de mercado ocasionada pela maior
oferta de produto nacional, fizeram com que as importações
assim, suas produtividades. Nessa metade de 2002, devido
aos bons preços praticados no mercado brasileiro
para o alho, os produtores estão vendendo suas
sementes e plantando um produto de muito baixa qualidade.
A grande incógnita para o setor de produção
nacional de alhos, é o tempo que a Argentina
vai levar para recuperar sua economia, sua produção
e produtividade e agora já com o peso desvalorizado,
voltar a ser competitivo e concorrente com os produtores
brasileiros.
Com relação à China: O governo
e exportadores chineses, incomodados com a derrota sofrida
para a produção brasileira de alhos com
a renovação e aumento do direito antidumping,
estão pressionando o governo brasileiro, com
possíveis retaliações nas importações
de soja, carnes e café do Brasil.
O ministério da agricultura e do abastecimento,
muito mais interessado em aumentar as exportações
de carnes, soja e café, retirou todas as restrições
às importações de alhos chineses,
usando a justificativa da entrada daquele país
na Organização Mundial do Comércio.
O ministro do desenvolvimento, indústria e comércio,
Sérgio Amaral, de volta de recente missão
à China, em duas audiências realizadas
no mês de maio, informou aos produtores e seus
representantes políticos da pressão do
governo chinês e se disse muito preocupado com
a produção nacional de alhos. Solicitou
a elaboração de uma agenda positiva, para
serem discutidas formas de o governo ajudar a produção
em eventual retirada do direito antidumping. A preocupação
dos produtores se fundamenta no fato de que a China
é um parceiro comercial de grande potencial e
o alho, nesse contexto, representa muito pouco e poderia
ser usado como moeda de troca. O comércio bilateral
China –Brasil movimentou 1.5 bilhão de
dólares em 1999, 2.5 bilhões em 2000,
3.2 bilhões em 2001 e nesse ano deverá
totalizar 5.5 bilhões de dólares.
Frente a essa situação, os produtores
usam toda sua força política, composta
de parlamentares ligados às regiões produtoras,
e de outras lideranças, além
do argumento da fixação do homem ao campo
e dos quase 100 mil empregos gerados pela cultura, como
forma de pressionar o governo a não tomar medidas
que possam prejudicar o setor. Além disso, ficam
na expectativa de que, a exemplo do que ocorreu com
a soja, a China com o seu espantoso e rápido
crescimento econômico, passe a consumir todo o
alho produzido, deixando de ser o maior e mais incômodo
concorrente dos produtores brasileiros.
Em que pese todo esse quadro de incertezas e temores,
os produtores brasileiros estão plantando a maior
safra da história, quase 3 mil hectares superior
à safra passada, pretendendo colher mais de 100
mil toneladas. Se não ocorrer nenhum fato novo
, os produtores brasileiros em 3 anos, estarão
produzindo
todo o alho consumido no país e gerando 30 mil
novos empregos.
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