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 Uma
visão moderna das associações
André Meloni Nassar Pesquisador da Fipe Agrícola
e do PENSA (Programa de Estudos dos Negócios
do Sistema Agro-industrial) fone: (11) 3767 1737
O tema das associações de representação
parece estar ganhando importância na imprensa
e nos meios acadêmico e empresarial. Ainda bem,
afinal de contas, são as associações
que fazem a interlocução do setor privado
com os governos e transferem para a sociedade os benefícios
conquistados. Mais do que isso, a versão moderna
das associações, embora ainda mostre-se
preocupada com os interesses setoriais, tem gerado resultados
benéficos às sociedades. É por
isso que podemos afirmar que o lobby também pode
gerar benefícios e não só malefícios
como se viu no passado. A preocupação
deste artigo é com as associações
que representam o agronegócio brasileiro. Pretende-se
apresentar para o público geral uma idéia,
ainda nova no Brasil, de uma organização
criada para negociar os interesses comuns de todos os
setores do agronegócio junto ao Estado brasileiro,
nos fóruns internacionais e nas negociações
de comércio multilateral. O agronegócio
brasileiro tem interesses comuns que hoje são
negociados de forma fragmentada e setorial.
Essa organização, que ainda não
foi batizada, não pode representar mais custo
para as empresas, que afinal são elas que pagam
a conta, mas deve ter carta branca das associações
setoriais para falar em nome
de seus diferentes públicos. Em outras palavras,
ela deve nascer com elevada representatividade e, para
isso, precisa acomodar internamente os diferentes interesses
setoriais. Além disso, deve possuir uma
estrutura organizacional enxuta, de custo baixo e, fundamental,
eficiente na execução de suas ações
e na comunicação com as entidades mantenedoras.
Caso contrário, ele se transformará em
exemplo de
burocratização e desperdício de
tempo e capital. Essa organização deve
representar todo o agronegócio? Evidente que
não. Ela deve representar aqueles setores do
agronegócio que têm interesses comuns.
A versão moderna da representação
de interesses entende que as associações
têm como função principal a produção
de benefícios coletivos, sejam estes ações
políticas ou serviços, para as empresas
associadas.
Produção de benefícios coletivos
porque estes custam tempo e dinheiro para os associados
e devem beneficiar a todo o grupo de membros. Essa função
é válida para as associações
quando elas são de participação
voluntária das empresas. Embora os sindicatos,
federações estaduais e confederação,
por exemplo, também possam cumprila, a obrigatoriedade
da contribuição faz com que eles não
precisem utilizar os benefícios como incentivos
para a participação das empresas. Já
no caso das associações voluntárias,
a provisão dos benefícios demandados pelos
associados ou pelo mercado é a estratégia
de estabilidade desses grupos.
Nesse sentido, os associados podem ser vistos como
clientes que demandam serviços coletivos. Nessa
visão, o desafio das associações
passa a ser, dado o perfil dos seus associados “clientes”,
a provisão dos
serviços coletivos adequados para os grupos de
membros. Assim, as ações das entidades
devem ser orientadas para as demandas dos clientes.
Já no sistema de representação
formal (sindicatos, federações e confederação),
a demanda do cliente pode ser colocada em segundo plano
dada a natureza da contribuição.
Assim colocado, parece que o agronegócio brasileiro
nunca teve seus momentos de organização
conjunta. Pelo contrário, já houve momentos
na história que mostram que é possível
e necessário negociar
em conjunto: a Frente Ampla da Agricultura Brasileira,
criada no fervor das discussões da constituinte
de 1988; o Fórum Nacional da Agricultura que
foi capaz de levantar e ordenar ações
públicas e privadas demandadas pelos agentes
privados do agronegócio; e os esforços
conjuntos entre Governo e setor privado para organizar
os interesses agrícolas para as negociações
da Rodada da OMC em 2001.
A criação de estruturas de representação
conjunta ganha ainda maior importância quando
analisamos as mudanças estruturais em curso nos
setores do agribusiness.
Os processos de fusão, incorporação
e concentração de vários setores
sinalizam que o mapa das associações de
representação, do jeito que está
hoje, deve mudar no futuro. As demandas das empresas
em relação às suas associações
mudam conforme a estrutura da indústria onde
atuam se transforma.
O crescimento da participação das multinacionais
e a própria internacionalização
das empresas são exemplos nessa direção.
Empresas multinacionais tem, no Brasil, um dos seus
pontos de apoio e, por isso, trazem novas demandas que
uma associação puramente setorial pode
não estar preparada para atender. Já as
empresas, mesmo que nacionais, que ganham os mercados
internacionais, esperam que sua associação
seja pró-ativa na busca de novos consumidores
e não fique apenas olhando para os problemas
internos do Brasil. Há também os casos
de empresas que, por atuarem em muitos mercados, acabam
sendo associadas de diversas associações.
Isso não só representa custo como também
alocação de tempo por parte dos seus executivos.
Nesse caso, a empresa tende a priorizar aquela associação
que traz maiores benefícios.
Aliadas a essas mudanças no ambiente das organizações
privadas, estão as transformações
no papel do Estado nacional. Até a abertura da
economia, as associações tinham uma função
clara: negociar as margens do setor com o governo. Além
do fato da economia já estar aberta e do Estado
brasileiro
ter aberto mão da função de promotor
de investimentos e regulador exclusivo dos setores econômicos,
é crescente a importância dos acordos internacionais
multilaterais.
Assim, duas novas esferas regulatórias ganham
importância em detrimento da regulação
promovida pelo Estado nacional: as normas multilaterais
delineadas no âmbito da OMC (Organização
Mundial
do Comércio), OMS (Organização
Mundial da Saúde), etc; e a regulação
privada ou auto-regulamentação. O crescimento
das agências de regulamentação é
um desses exemplos mas a presença de normas de
conduta setorial e árbitros privados para solucionar
conflitos entre empresas também vem
ganhando destaque. Em ambas as arenas regulatórias
, internacional e privada, cabe às associações
o papel de agente executivo e negociador.
A idéia da negociação conjunta
nasce do fato de que as associações setoriais
tendem a perder eficiência em sua representação
no longo prazo porque as empresas estabelecem, e isso
é muito claro nos
agronegócios, relações comerciais
e contratuais com agentes fora do seu setor, sejam eles
fornecedores, clientes ou prestadores de serviços,
ampliando os limites de ação da firma.
Esses grupos de empresas relacionados entre si demandam
ações de regulação e representação
que não podem ser executadas de forma eficiente
por uma associação setorial.
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