| Dicas
para proteger a saúde do aplicador de agroquímicos
e evitar problemas trabalhistas
Roberto Melo de Araújo - BASF SA Estrada Samuel
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roberto.araujo@basf-sa.com.br
Muitos profissionais que trabalham na agricultura ainda
desrespeitam as regras de segurança que protegem
a saúde do trabalhador rural. Este fato tem aumentado
os problemas trabalhistas no interior do país,
à medida que a justiça e a fiscalização
estão se tornando mais atuantes. A legislação
tem o objetivo
de reduzir os riscos na sua origem e prevenir acidentes
de trabalho, como, por exemplo, as quedas de escadas,
plataformas ou andaimes, lesões com ferramentas
cortantes, tratores e implementos agrícolas,
descargas elétricas e a exposição
a substâncias químicas, como os defensivos
agrícolas. Para proteger a saúde do trabalhador
que manuseia defensivos agrícolas, a regra mais
importante é evitar a exposição
do corpo ao produto químico.
Embora existam outras medidas para evitar a exposição,
a forma mais comum é através do uso dos
Equipamentos de Proteção Individual, os
EPI. O maior beneficiado com o uso do EPI é o
próprio
trabalhador, mas para evitar problemas jurídicos,
o agricultor deve conscientizá-lo dos riscos
de produtos
químicos e treiná-lo para usar corretamente
os equipamentos de proteção.
Para ajudar na orientação aos agricultores,
a Unidade Agro da BASF S/A lançou um programa
educativo a fim de estimular o uso correto dos EPI,
de mostrar que o investimento em segurança é
baixo e que evita ações trabalhistas.
A empresa desenvolveu folhetos informativos, cartazes
e manequins expositores
para os pontos de venda, além de vídeo
e material educativo para treinamento do homem do campo.
No último ano, foram comercializados mais de
36 mil EPI através dos revendedores da BASF.
Com este programa, a BASF e a Azeredo EPI disponibilizam
os melhores EPI do mercado a preços extremamente
competitivos, estimulando o hábito da compra
e o uso correto.
Há alguns anos os EPI eram caros e desconfortáveis,
mas hoje encontramos diversos modelos no mercado e os
custos são compatíveis com a atividade
agrícola. Para produzir uma lavoura de batata,
por exemplo, o agricultor precisa investir apenas 0,05%
do custo em segurança (EPI), contra 54,5% em
insumos (calcário, sementes, fertilizantes, termofosfato,
herbicida, fungicida, inseticida e sacaria), 36,45%
em operações (calagem, conservação
do solo, gradagens, aplicação de defensivos,
carpa, amontoa, adubação, carregamento,
classificação, irrigação,
transporte e lavagem) e 9% em administração
(viagens, assistência técnica, mão-de-obra
administrativa, contabilidade, escritório, conservação/depreciação,
comercialização e impostos). O investimento
em segurança é desprezível quando
comparado com o custo total de uma lavoura, como mostra
o gráfico:
A legislação trabalhista obriga o empregador
a fornecer gratuitamente os EPI para os empregados e
a treiná-los sobre o uso correto dos equipamentos.
O agricultor que não a obedece está sujeito
a ações e multas. O próprio trabalhador
pode denunciar o patrão à justiça
do trabalho. É melhor prevenir que
remediar, pois intoxicação durante a aplicação
de agrotóxicos é considerada acidente
de trabalho e as conseqüências podem ser
graves para a saúde do trabalhador e para quem
não respeita a lei. Meeiros e arrendatários
não estão livres de problemas jurídicos
e têm responsabilidades perante a lei.
Antes de comprar um EPI, o agricultor deve observar
detalhes importantes e pedir ajuda para um especialista
em segurança do trabalho:
· Todo EPI deve ter o Certificado de Aprovação
(CA) emitido pelo Ministério do Trabalho;
· O EPI deve ter boa procedência e controle
de qualidade pelo fabricante;
· Verifique as costuras e o acabamento das vestimentas;
· O EPI deve ser apropriado para cada tipo de
pulverizador (costal ou tratorizado) e tipo de cultura;
· As vestimentas devem ser de tecido hidro-repelente
para permitir a transpiração do corpo
e evitar o estresse provocado pelo calor;
· Desconfie da qualidade dos equipamentos com
o preço muito baixo (existem imitações
no mercado);
· O EPI deve oferecer proteção
e conforto.
Para se defender de uma possível ação
trabalhista, o empregador deve ainda guardar documentos
importantes:
· Nota fiscal de compra do EPI;
· Recibo de entrega para comprovar que fornece
EPI para os empregados;
· Documentos que comprovem os treinamentos de
segurança realizados (certificados de participação,
lista de presença e fotos).
As Normas Regulamentadoras Rurais (NRR) estão
sendo revisadas e a sua nova edição vai
tornar obrigatória a capacitação
do aplicador de agrotóxicos em todo território
nacional, definindo o conteúdo programático
e a carga horária para os treinamentos. Em alguns
países, como a Inglaterra, já é
exigida a capacitação dos trabalhadores
para aplicar defensivos agrícolas e aqueles interessados
devem pagar pelo
treinamento. No Brasil, o Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR) é uma das entidades
que oferecem gratuitamente o treinamento sobre o uso
correto dos EPI nas principais regiões agrícolas.
Para finalizar, devemos lembrar que além dos
riscos já descritos nesta matéria, os
trabalhadores estão sujeitos a vários
outros, como a exposição a raios ultravioleta
(câncer de pele), exposição a ruído
excessivo de máquinas, doenças respiratórias,
picadas de animais peçonhentos, zoonoses como
brucelose, leptospirose, tétano, anthrax, tuberculose,
raiva, encefalite, micoses, malária e outros.
A Organização Mundial de Saúde
define saúde como o “estado de completo
bem-estar físico, mental e
social, e não apenas a ausência de doença
ou enfermidade”. O trabalhador saudável
é mais produtivo e todos ganham ao respeitar
as medidas para prevenir acidentes e proteger a saúde.
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