“Problemas”
é que não faltam à agricultura brasileira
Entrevista Deputado Odelmo Leão - Uberlândia/MG
O Deputado Odelmo Leão é mineiro nascido
em Uberaba e está em seu 3º mandato como
Parlamentar Federal, tendo conseguido aprovar 7 projetos
que foram transformados em leis. Atualmente é
líder do PPB desde 1995 e como grande político
realizou grandes trabalhos para a sociedade. A seguir
a entrevista realizada pela ABBA.
1 – Pergunta – Como o Senhor hoje
vê o fenômeno da globalização?
Dep. Odelmo – A globalização, gostemos
dela ou não, é uma tendência mundial
que nos atingiu, como praticamente a quase todos os
países do mundo. Ela não é uma
obra do acaso econômico. Foi construída
por países, empresas e pessoas. Por esta razão,
entendo que não devemos vê-la com medo
ou tratá-la com o ceticismo daqueles que a imaginam
uma tendência em declínio.
2 – Pergunta - Afinal, a globalização
trouxe resultados positivos ou negativos para o mundo
e para o Brasil?
Dep. Odelmo - É inegável que a globalização
trouxe no plano mundial fatores positivos. Dentre eles,
poderia citar o fato da economia ter transposto, em
certo sentido, as fronteiras nacionais, trazendo mais
democracia, liberdade, comércio e oportunidades
empresarias e profissionais. Observada, porém,
sob o ângulo daqueles que a defendiam como uma
espécie de dogma, a globalização
não trouxe a prosperidade econômica apregoada
para a maioria dos países, nem a vitória
do livre comércio entre as nações
e tampouco, o triunfo da preservação ambiental
no mundo. No Brasil, se pode creditar como efeitos favoráveis,
certo progresso industrial, tecnológico e na
área de serviços. Contudo, no que se refere
aos seus aspectos negativos, verificaram-se, senão
as mesmas, até maiores dificuldades em relação
à exportação de produtos brasileiros,
em decorrência das barreiras impostas pelos países
desenvolvidos e também, pela desigualdade da
competição no mercado mundial, principalmente,
dos nosso produtos agrícolas, cujos preços
são bombardeados pelos concorrentes do primeiro
mundo, que obtém dos respectivos governos, fortes
subsídios.
3 - Pergunta - Qual o posicionamento que o
Senhor entende que deveríamos tomar diante a
globalização?
Dep. Odelmo - Da mesma forma como a tendência
da globalização foi construída,
pode ela ser convertida a nosso favor. É necessário,
tão somente, estruturarmos e trabalharmos nossa
estratégia do futuro, em vez de nos acomodarmos
e sermos empurrados pelos acontecimentos guiados de
fora. Certamente esta é uma tarefa complexa e
que leva tempo. Todavia, a definição de
nossos próprios rumos e das ações
para atingirmos objetivos de desenvolvimento econômico
e social não é algo impossível
de se fazer, pois graças a Deus, o Brasil dispõe,
em quase todos os seus segmentos sociais, de pessoas
motivadas, preparadas e dispostas a construir um novo
País.
4 - Pergunta - Na sua opinião, quais
são, na atualidade, os principais problemas do
Brasil?
Dep. Odelmo - Não se pode negar que o País
tem problemas correspondentes ao tamanho de nosso território
e população. Problemas relacionados ainda
ao nosso baixo nível de desenvolvimento econômico;
à grave concentração de renda;
às altas taxas de desemprego; às carências
dos setores de educação e saúde;
o preocupante aumento da violência urbana; e o
acentuado crescimento da incidência criminal.
Nada, entretanto, que não possa ser solucionado
pelos brasileiros com seu trabalho e espírito
criativo. Basta que abandonemos a cansativa assertiva
de sermos o “país do futuro” para
integrar,
de fato, o presente como uma nação próspera
e justa para os seus filhos, realizando para valer as
mudanças estruturais e as transformações
reclamadas pela sociedade brasileira há longo
tempo e que não tendo sido realizadas.
5 - Pergunta- Como o Senhor acha que esses
problemas deveriam ser solucionados? Poderia dar algum
exemplo?
Dep. Odelmo - Entendo ser indispensável percorrer,
metódica e sistematicamente, uma seqüência
de mudanças estruturais e que considero vitais.
Elas devem ser iniciadas por uma verdadeira reforma
política. Esta reforma deve unificar as eleições;
permitir as coligações partidárias
apenas nas eleições majoritárias;
enquanto que nas demais eleições devem
ser eleitos os candidatos com maior número de
votos; revitalizar os partidos políticos e fortalecer
a representação política, com a
exigência de que os partidos fixem e exijam de
seus membros, dentro de novos padrões éticos,
a adesão e o cumprimento de claras diretrizes
programáticas, que permitam aos eleitores ao
votar, eleger não só seus representantes,
mas também, escolher um programa de ação
partidária a ser seguido, fielmente, por todos
os integrantes do mesmo
partido, sob pena de ensejar o legítimo processo
democrático de exclusão daquelas que votarem
ou se comportarem afrontando o respectivo estatuto da
agremiação partidária. É
evidente que a evolução política,
econômica e social do País, certamente,
trará de tempos em tempos, mudanças e
ajustes nestes estatutos.
6 - Pergunta - O Senhor poderia trazer outros
exemplos de mudanças necessárias?
Deputado Odelmo Leão - Sim. Na seqüência
das mudanças, as quais entendo necessárias,
sou de opinião que, após a reforma política,
tal como a descrevi anteriormente, é imprescindível
estabelecer um amplo pacto federativo no País,
juntando todos os níveis de governo (União,
Estados e Municípios) e os três Poderes
em torno de uma correta reforma do Estado brasileiro.
Não é mais possível continuarmos
a conviver com a superposição de responsabilidades,
funções, órgãos e de emprego
dos recursos públicos, enquanto que a população
fica confusa e sem saber a quem se dirigir e de quem
cobrar a execução dos serviços
públicos que lhes são devidos. É
necessário, definir com absoluta clareza as responsabilidades
dos três níveis de governo relativas a
cada uma das funções públicas,
de modo que o contribuinte e eleitor possa acompanhar
e reclamar a quem de direito, e pelo voto, avaliar a
qualidade da representação
popular e das administrações públicas
nos diversos níveis de governo.
7 - Pergunta - Interessante. O Senhor se incomodaria
de continuar expondo essas idéias sobre as mudanças
necessárias ao País?
Dep. Odelmo - De modo algum. Em complemento a essa reforma
do Estado, simultaneamente, ou logo em seguida, surgirá
a necessidade de uma adequada reforma tributária
que possa estimar com precisão o volume de recursos
indispensáveis para o exercício das funções
públicas nos níveis de governo em que,
técnica e politicamente, a reforma do Estado
provida por meio do referido pacto federativo entende-se
mais correta e assim, definir a alocação
de impostos, taxas e contribuições, segundo
a carga tributária que a população
deverá transferir ao Poder Público. É
bom lembrar que o Estado brasileiro perdeu nos últimos
anos, quase que totalmente a capacidade de fazer investimentos,
inclusive aqueles que correspondem às suas obrigações
mais elementares, como aquelas relacionadas às
áreas de educação, saúde,
segurança pública, desenvolvimento e manutenção
da infra-estrutura de equipamentos públicos,
como por exemplo, a manutenção das rodovias
federais e a expansão do sistema energético
nacional.
8 - Pergunta - Quais são os principais
problemas da agricultura no Brasil?
Dep. Odelmo - Problemas é que não faltam
à agricultura brasileira. Esses problemas acentuam-se
de região para região. No entanto, em
termos gerais, poderia dizer que dentre eles se destacariam:
a escassez e o custo do crédito agrícola
no País; o aviltamento dos preços internos
dos produtos agrícolas; a concorrência
desleal dos preços subsidiados dos concorrentes
dos países desenvolvidos; os crescentes custos
de produção onerados pelo crescimento
dos preços dos insumos cotados em dólar,
enquanto
os preços internos são afetados pela opressão
dos intermediários na comercialização
e o baixo nível de renda dos consumidores brasileiros;
e a total incapacidade dos governos em prover investimentos
de infra-estrutura rural, como por exemplo, a construção
e manutenção de estradas vicinais e o
incremento da eletrificação rural indispensável
à modernização dos empreendimentos
agrícolas.
9 - Pergunta - Qual seria o caminho para resolver
os problemas da agricultura que o Senhor indicou?
Dep. Odelmo - De alguma maneira esta questão
já foi respondida, quando abordei a necessidade
das reformas estruturais, quais sejam: reforma política,
do Estado e tributária. Aduzo, entretanto, uma
mudança cultural que deveria ser trilhada para
atacar os problemas que indiquei. É necessário
que a sociedade brasileira deixe de ver o setor agropecuário
com o preconceito e a ótica de como é
visto, hoje, pela
maioria da população urbana. Seria muito
produtivo que a maioria da sociedade e principalmente,
as autoridades avaliassem melhor a real dimensão
e importância da agricultura brasileira, que deu
sustentabilidade a todos os ciclos do desenvolvimento
econômico do País. Uma nação
com o contingente populacional do tamanho que tem o
Brasil deve olhar e cuidar com diligente atenção
para a questão da agricultura. Assim, vejo como
o principal caminho a ser perseguido para solucionar
os problemas da
agricultura, a realização de um trabalho
de conscientização nacional sobre o setor
agropecuário do País.
10 - Pergunta - Considerando que a batata é
um alimento muito consumido no mundo e o Brasil é
auto-suficiente no abastecimento interno, quais medidas
efetivas e legais poderiam ser adotadas para evitar
o crescimento das importações de produtos
processados ou frescos?
Dep. Odelmo - É preciso reconhecer que poucas
pessoas no País, inclusive autoridades públicas,
têm conhecimento de que a batata é o 3°
alimento mais consumido no mundo e como tal, deveria
ser objeto da atenção dos segmentos de
governo responsáveis pelas questões agrícolas
e de importação e exportação.
Sendo um alimento saudável e de baixo custo deveria
receber estímulos e incentivos para integrar
em
maior medida à dieta dos brasileiros. Quanto
à questão das importações
de produtos processados ou frescos, entendo que deveríamos
observar os comportamentos dos nossos parceiros comerciais
e adotar a reciprocidade de tratamento.
11 - Pergunta - Como o Senhor vê a sucessão
da Presidência da República neste momento?
Dep. Odelmo - Gostaria de dizer que essas disussões
políticas das eleições que só
ocorrerão em outubro de 2002, são precipitadas.
Não deveríamos estar discutindo neste
momento, posições políticas, posições
partidárias e estratégias. Ao contrário,
nós todos deveríamos nos debruçar
sobre assuntos mais relevantes na atualidade para população
brasileira, como por exemplo, a crise energética
e as questões de
recessão econômica e de emprego. Eu acho
que no Brasil, a exemplo do que as pessoas coerentes
vêm fazendo, nós, políticos, precisamos
ajudar o Presidente da República a concluir bem
o seu governo, porque assim sendo, todos os brasileiros
serão beneficiados.
12 - Pergunta - As pesquisas de opinião
mostram uma avaliação popular negativa
do Presidente Fernando Henrique. O Senhor acha que esse
quadro será revertido no ano que vem?
Dep. Odelmo - Vejo o resultado dessas pesquisas com
normalidade. E vejo nessas avaliações
negativas, reações momentâneas às
ações que o Governo teve a coragem de
empreender, ou que deixou de empreender, para superar
não só os problemas que encontrou e que
afetam a todos mais diretamente, mas também os
decorrentes de suas próprias falhas, como é
o caso da crise energética. Entendo porém,
que ainda é cedo para avaliarmos o Governo Fernando
Henrique e o muito que já fez para melhorar as
condições do País e de seu povo.
Estou convicto que ao final do seu mandato, o Presidente
Fernando Henrique terá o reconhecimento da sociedade
por sua administração como um todo. As
crises que foram muitas, até aqui foram superadas.
O mesmo caminho se desenha para a crise energética,
graças, sobretudo, à reação
do próprio povo, que não se recusou a
ser solidário com as dificuldades do País.
13 - Pergunta - Para encerrar gostaria que
o Senhor dirigisse uma mensagem à cadeia brasileira
da batata.
Dep. Odelmo - Louvo e felicito a cadeia produtiva da
batata pela relevante contribuição que
tem trazido à agricultura do País, bem
assim à causa da alimentação de
nossa população. Estou seguro que o espírito
empreendedor dos produtores e comerciantes deste importante
alimento e o seu amor pelo Brasil os fará vencer
este momento difícil vivido pelo setor que, graças
a Deus, brevemente será superado pela dimensão
de nosso mercado interno, pela melhoria do nível
de renda de nossa população, bem como
pelo potencial de exportação que tem a
batata, tão logo sejam extintas as práticas
protecionistas dos países desenvolvidos. Aproveito
o ensejo para informar que, por requerimento já
aprovado, encaminhado à Presidência da
Comissão de Agricultura e Política Rural
da Câmara dos Deputados, pela primeira vez na
história do Congresso Nacional a cadeia brasileira
da batata terá oportunidade de às 9 horas
do dia 12 de setembro, em audiência pública,
naquela Comissão Técnica Permanente, manifestar-se
aos Parlamentares federais e convidados sobre a importância,
as dificuldades e as necessidades do setor. Finalmente,
gostaria de me colocar à disposição
do setor na Câmara dos Deputados ou em meu Escritório
em
Uberlândia.
Carlos Eduardo Garcia - Assessor
de Agronegócios EMBRAPA, Fernando Cesar Juliatti
- Diretor do ICIAG - UFU, Marcelo Balerini de Carvalho
- Diretor Presidente da ABBA e Odelmo Leão -
Deputado Federal PPB
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